Registro de preço para a aquisição de utensílio para
refeição, com entregas parceladas de acordo com a necessidade, conforme
anexo I.

Thiago dos Santos Michelin, Prefeito de Itaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS no 44/2019 - PROCESSO no 120/2019, do tipo menor preço por item, tendo por finalidade a seleção da escolha da melhor proposta para o registro de preço para a aquisição de utensílio para refeição, com entregas parceladas de acordo com a necessidade, conforme anexo I, regida pela Lei Federal n. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Municipais no 1824/2009 e 1846/2009, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Complementar no. 123, de 17 de dezembro de 2006 e no 147, de 7 de Agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.