Município de Itaí adere ao Programa de Parcerias municipais lançado pelo Governo do Estado

Desenvolvimento Urbano - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019


Município de Itaí adere ao Programa de Parcerias municipais lançado pelo Governo do Estado

O Governo do Estado vai oferecer bonificações financeiras a todos os municípios paulistas que melhorarem indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras. O projeto Parcerias Municipais foi apresentado pelo Governador João Doria a prefeitos e representantes de cerca de 450 das 645 cidades nesta quinta-feira (22), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

“Fui eleito como um governador municipalista e descentralizador, minha responsabilidade é igual para com as 645 prefeituras de São Paulo. Para o nosso governo, todos os municípios têm tratamento igual, não há nenhuma discriminação. É um governo global, mas que age localmente e respeita todos os prefeitos e prefeitas”, afirmou Doria.

O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Trata-se da colaboração entre Estado e prefeituras para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais.

O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, expôs aos prefeitos os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa, além de apresentar esquemas de pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-line dos municípios ao projeto.

O sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá investimentos para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.

“Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber investimento em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo vai incentivar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”, afirmou Vinholi.

A adesão ao novo sistema não é obrigatória, mas já começou a ser feita nesta quinta-feira, de forma 100% digital, pelo site www.adesao.sp.gov.br. Até o início da tarde, ao menos 350 prefeitos já haviam confirmado participação no programa.

Até o final deste ano, cada prefeitura fará uma lista de iniciativas e cronograma de metas em conjunto com as secretarias estaduais. A primeira avaliação dos planos de metas enviados ao Estado está prevista para abril de 2020.

Na primeira etapa do programa, o Governo de São Paulo vai propor sete desafios para os 645 municípios para as áreas de Educação (3), Saúde e Segurança Pública (2). As linhas gerais e objetivos do projeto estão disponíveis no site www.parceriasmunicipais.sp.gov.br.

METAS INICIAIS DO PROGRAMA PARCERIAS MUNICIPAIS

EDUCAÇÃO

Ampliação de acesso à creche
Universalizar acesso à pré-escola
Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental

SAÚDE

Redução da mortalidade infantil e materna
Redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis

SEGURANÇA PÚBLICA

Redução de roubos
Redução da violência sexual (Portal Governo do Estado)

 

Prefeitura Municipal de Itaí


Estado de São Paulo