Itaí é um dos 125 municípios brasileiros certificados no Programa Prefeito Amigo da Criança, promovido pela Fundação Abrinq, que divulgou, na quarta-feira (1º), os vencedores da 6ª edição da premiação, que avaliou as gestões 2017-2020.
O programa é uma iniciativa da Fundação Abrinq criada, em 1996, com o intuito de mobilizar, engajar e apoiar tecnicamente os gestores públicos e suas equipes no planejamento e na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. O programa cobre, em cada edição, um período de quatro anos, correspondente a uma gestão municipal.
A adesão ao programa é gratuita, não imputa aos prefeitos qualquer compromisso jurídico e garante, como contrapartida, suporte técnico em diversos temas relacionados à gestão das políticas da infância e adolescência.
Ao final de cada edição, o programa reconhece esforços de gestores públicos municipais e de suas equipes na promoção e defesa de direitos de criança e adolescentes.
Visando a esse reconhecimento, incentiva os prefeitos a se comprometerem no desenvolvimento de políticas públicas nas áreas da saúde, educação, proteção e na garantia de recursos do orçamento, de modo a assegurar os direitos e melhorar as condições de vida da infância e da adolescência nos municípios.
Foi a primeira vez que a gestão municipal de Itaí participou do programa e a primeira vez que um gestor do município é reconhecido como ‘Prefeito Amigo da Criança.’ Os destaques do município foram:
- Todos os docentes de creches públicas municipais com ensino superior completo em 2019.
- Redução de 15,5 pontos na taxa de mortalidade infantil do município. De 30,4 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos, em 2016, para 14,9 óbitos a cada 1.000 nascidos vivos, em 2018.
- Aumento das matrículas em tempo integral em creches municipais próprias. De 0 matrículas, em 2016, para 151 matrículas, em 2019.
- Aumento de 5,8 pontos percentuais na taxa de matrículas na Educação Infantil (etapa creche). De 20%, em 2016, para 25,9%, em 2019.
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