CHAMAMENTO DE CONSULTA PÚBLICA: REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – ÁGUA E ESGOTO

A Prefeitura Municipal de Itaí, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, convida à população, as entidades e instituições que compõem a sociedade civil do município para participarem da CONSULTA PÚBLICA para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, específico para os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, revisado e atualizado em conformidade com a Lei federal nº 11.455/2007, atualizada pelo Novo Marco Legal de Saneamento – Lei Federal 14.026/2020.

A versão preliminar para consulta pública estará disponível no período de 11 de dezembro de 2.024 até 10 de janeiro de 2025, no portal da Prefeitura Municipal de Itaí, no link: https://itai.sp.gov.br/meio-ambiente, na aba de arquivos, ícone “Revisão do Plano de Saneamento do Município de Itaí - Água e Esgoto”.   

Para participar da consulta pública disponível, o interessado deverá acessar os documentos no endereço informado e apresentar observações, dúvidas, críticas ou sugestões por meio do formulário disponibilizado.

O Edital de Chamamento Público e a versão preliminar da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaí, poderão ser consultados através dos links abaixo:

Acesso ao edital de chamamento da consulta pública: https://www.itai.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico 

Acesso ao link dos documentos:

https://itai.sp.gov.br/meio-ambiente, 

(aba de arquivos, ícone: Revisão do Plano de Saneamento do Município de Itaí - Água e Esgoto). 

Acesso ao link para responder ao formulário:

https://itai.sp.gov.br/pagina/20/formulario-para-elaboracao-do-plano-municipal-de-saneamento-basico/

Convidamos todos os moradores (áreas urbanas, rurais e informais) a participar e contribuir para aprimorar os serviços de água e de esgotos de Itaí nos próximos anos, ajude a melhorar a saúde e o meio ambiente do município em que você vive!

            Participe!